Câmara de Mediação e Arbitragem Nacional e Internacional - CAMANI

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Todas as nossas apostilas de Mediação e Arbitragem foram elaboradas em conformidade com a Lei nº 9.307/96 e sua alteração pela Lei nº 13.129/15 e pela Lei de Mediação nº 13.140/15, através de nossos Instrutores, colaboradores e Profissionais da área de Direito.

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APOSTILA NO FORMATO PDF TOTALMENTE COLORIDA COM 96 PÁGINAS

 

O objetivo desta APOSTILA DE TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA é desenvolver habilidades, atitudes, princípios e conhecimentos, para utilizar a mediação, como métodos extrajudiciais de solução de conflitos, relacionados com diversas áreas proporcionando aos profissionais conhecimentos sólidos, de uma maneira fácil e objetiva, sobre o Instituto da Arbitragem e a Função do Mediador, objeto da Lei nº 9307 de 23.09.1996.

 

O acesso à justiça constitui a principal garantia dos direitos subjetivos, em torno do qual gravitam todas as garantias destinadas a promover a efetiva tutela dos direitos fundamentais, amparados pelo ordenamento jurídico.

 

Entretanto grandes são os problemas enfrentados pela instituição que deveria garantir esse alcance a justiça, o poder judiciário, problemas que vão desde a dificuldade de acesso à justiça até a morosidade do judiciário devido o gigantesco número de ações impetradas por pessoas que buscam no poder estatal a resolução de seus conflitos.


Surgem então como uma alternativa ao Poder Judiciário os meios alternativos de solução de conflitos (ADR – Alternative Dispute Resotution) que são instrumentos pelos quais se buscam soluções mais céleres, menos dispendiosas acerca de disputas e ainda sem grandes custos, solucionando os mesmos antagonismos fora da estrutura do Poder Judiciário e ampliando assim o acesso da população marginalizada à justiça.

São eles: Negociação, Conciliação, Facilitação, Mediação, Mediação/ Arbitragem, Arbitragem, Anexado por Tribunal, Híbridos e por fim o Julgamento por Tribunal.

 

A conscientização da sociedade em geral, mas principalmente da população de baixa renda, de sua cidadania é fundamental para a ampliação ao acesso à justiça. Devem-se esclarecer quais são os direitos fundamentais individuais e da coletividade e quais os instrumentos jurídicos hábeis para sua reivindicação e proteção, e os meios alternativos de solução de controvérsias seriam de grande importância na busca pela efetividade desses direitos.

Valor desta Apostila R$ 65,00

CONTEUDO DA APOSTILA:

ABERTURA
RESUMO
VISÃO HISTÓRICA
FUNDAMENTOS E RELAÇÕES INTERPESSOAIS NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS À IGUALDADE
DIREITOS FUNDAMENTAIS À EXISTÊNCIA DIGNA
DIREITOS FUNDAMENTAIS À LIBERDADE
DIREITOS FUNDAMENTAIS À ESTABILIDADE DEMOCRÁTICA
CONFLITO
QUAIS SÃO OS ELEMENTOS DO CONFLITO?
QUAIS SÃO OS DOIS TIPOS BÁSICOS DE PROCESSO?
O QUE É MEDIAÇÃO?
COMO DEVEM SER A COMUNICAÇÃO E O RELACIONAMENTO?
PARA UMA COMUNICAÇÃO POSITIVA:
PARA UM RELACIONAMENTO CONSTRUTIVO:
QUAIS SÃO AS VANTAGENS DA MEDIAÇÃO SOBRE OUTRAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS?
QUAIS OS CONFLITOS QUE PODEM SER RESOLVIDOS PELA MEDIAÇÃO?
MEDIAÇÃO TAMBÉM PODE SER UTILIZADA NO CAMPO CRIMINAL?
A MEDIAÇÃO É FEITA EM ETAPAS?
COMO SE FAZ A PRÉ-MEDIAÇÃO?
AS SEIS ETAPAS DA MEDIAÇÃO
COMO DEVE SE COMPORTAR O MEDIADOR
O FACILITADOR E O MEDIADOR DEVEM TER PERFIL COOPERATIVO. OS QUATRO PERFIS
QUAL É A ÉTICA QUE NORTEIA A MEDIAÇÃO
PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DA MEDIAÇÃO
ASPECTOS COMPORTAMENTAIS NO PROCESSO DE MEDIAÇÃO
A ATIVIDADE DO MEDIADOR PÚBLICO
ÉTICA E BOA-FÉ
COMPORTAMENTOS
COMPETÊNCIA TÉCNICA E COMPETÊNCIA INTERPESSOAL
TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO
TÉCNICA DA ESCUTA ATIVA
TÉCNICA DA REUNIÃO EM SEPARADO
TÉCNICA DA DIPLOMACIA CRUZADA
TÉCNICA DA LIVRE EXPRESSÃO DE IDEIAS
DINÂMICA DA MEDIAÇÃO
FASE 1 – PROPICIAR MEIOS PARA A FORMAÇÃO DE UM AMBIENTE DE RESPEITO E URBANIDADE
FASE 2 – DELIMITAR CAMPO DA AÇÃO E RESPONSABILIDADES
FASE 3 – COLETAR E ANALISAR INFORMAÇÕES RELEVANTES
FASE 4 – IDENTIFICAR ÁREAS DE INTERESSES MÚTUOS
FASE 5 – SELECIONAR A ESTRATÉGIA DE AÇÃO ADEQUADA
FASE 6 – GERAR MÚLTIPLAS OPÇÕES PARA O ACORDO
FASE 7 – FORMALIZAR O ACORDO
NORMAS PROCEDIMENTAIS
INTRODUÇÃO
PROCEDIMENTOS INICIAIS
PROCEDIMENTOS DE MEDIAÇÃO
PROCEDIMENTOS FINAIS
ELABORAÇÃO DA ATA E DO ACORDO
CADASTRO ADMINISTRATIVO DO MEDIADOR TRABALHISTA
MODELOS
A MEDIAÇÃO
PRESSUPOSTOS TEÓRICOS: MEDIAÇÃO E TEORIA SOCIAL
A MEDIAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
VARIAÇÕES NOS PAPÉIS DO MEDIADOR
A MEDIAÇÃO NA HISTÓRIA COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
OS PRINCÍPIOS EM QUE SE FUNDAMENTA A MEDIAÇÃO
A REINVENÇÃO DA TRADIÇÃO DA MEDIAÇÃO, NA SOCIEDADE MODERNA
A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA
TRÍADE, TIPOLOGIA DE TERCEIRO E CONDUTA NA INTERAÇÃO CONFLITUOSA
A INFLUÊNCIA DO MEIO SÓCIO-CULTURAL EM CONTEXTOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
A ATITUDE MEDIADORA COMO GABARITO DE CULTURA
MODELO DE PROCESSO PARA APLICAÇÃO DE CONHECIMENTO
AS INSTITUIÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA
AS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS EM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
A EXPERIÊNCIA DA FLÓRIDA – EUA
A EXPERIÊNCIA DA ARGENTINA – AMERICA LATINA
A EXPERIÊNCIA DA FRANÇA – EUROPA
O CENÁRIO DA MEDIAÇÃO NO BRASIL
MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA: INSTRUMENTO DE CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL
MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
EXPERIÊNCIAS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA
CÓDIGO DE ÉTICA DOS MEDIADORES
PROCEDIMENTOS da MEDIAÇÃO e ANEXO

APOSTILA NO FORMATO PDF TOTALMENTE COLORIDA COM 93 PÁGINAS

 

O objetivo desta Apostila de LIDERANÇA E GESTÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS é Capacitar e Preparar para as resoluções de litígios entre Empresas, relação de consumo, o relacionamento entre empregados, Líderes e Empregadores, proporcionando aos profissionais conhecimentos sólidos, de uma maneira fácil e objetiva, sobre o Instituto da Arbitragem e a Função do Árbitro, objeto da Lei nº 9.307 de 23/09/1996 e sua alteração pela Lei 13.129/15.

 

 

Existem vários modelos desenvolvidos para aperfeiçoar a prática de liderar e o resultado é um olhar muito fragmentado, repleto de ideias e conceitos. Um ponto em comum nesses modelos é o estudo sobre influência, que busca a reposta para a seguinte pergunta: Como fazer os indivíduos trabalharem juntos para gerar resultados coletivos? Liderança é um processo de influência.

 

O líder é o indivíduo que exerce mais influência em um grupo. Os líderes influenciam mais do que os liderados e esse processo assimétrico de influência é, muitas vezes, considerado a característica decisiva da liderança. Se você quiser liderar, precisa ser mais eficaz na forma de influenciar as pessoas.

 

 

O papel do Gestor na Resolução de Conflitos Intra-Empresarial é oferecer, aos colaboradores das organizações, meios de lidar com as adversidades do dia-a-dia, propiciando condições de obter ferramentas, informações e vivências de métodos e técnicas da “Mediação de Conflitos Empresarial: O Papel do gestor na resolução de conflitos”, melhorando assim os Inter-Relacionamentos e a Comunicação, de maneira que possam contribuir para a melhoria da atuação profissional de cada colaborador através da utilização da cultura do diálogo e da negociação cooperativa inter-setorial e intra-empresarial, visando aumentar a qualidade e produtividade dos trabalhos a serem executados por estes cargos-chaves.

 

 

O papel do Gestor na Resolução de Conflitos Intra-Empresarial é oferecer, aos colaboradores das organizações, meios de lidar com as adversidades do dia-a-dia, propiciando condições de obter ferramentas, informações e vivências de métodos e técnicas da “Mediação de Conflitos Empresarial: O Papel do gestor na resolução de conflitos”, melhorando assim os Inter-Relacionamentos e a Comunicação, de maneira que possam contribuir para a melhoria da atuação profissional de cada colaborador através da utilização da cultura do diálogo e da negociação cooperativa inter-setorial e intra-empresarial, visando aumentar a qualidade e produtividade dos trabalhos a serem executados por estes cargos-chaves.

 

 

“Gerentes são necessários, mas líderes são essenciais”
Lord Slim.

Valor desta Apostila R$ 80,00

CONTEUDO DA APOSTILA:

 ABERTURA

APOSTILA PERSONALIZADA- DADOS PESSOAIS DO PORTADOR
INTRODUÇÃO – LIDERANÇA
O LÍDER
FUNÇÕES DO LÍDER
LIDERANÇA
PROCESSOS DE LIDERANÇA
TIPOS DE LIDERANÇA
DESENVOLVENDO AS BASES DA LIDERANÇA
ADMINISTRAÇÃO DE MUDANÇAS ORGANIZACIONAIS
O MODELO TRANSACIONAL REVISADO
CONCLUSÃO
TEORIA SOBRE LIDERANÇA
LIDERANÇA E CRIATIVIDADE
INDAGAÇÃO SOBRE A LIDERANÇA
DELEGAÇÃO X AUTORIDADE
GERENCIAMENTO COACH
PLANEJAMENTO
TRABALHO E CRIATIVIDADE
DICAS SOBRE COMO ESTIMULAR A CRIATIVIDADE NA SUA EMPRESA
GESTÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS
INTRODUÇÃO
ALGUNS PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAR CONFLITOS
O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO NO MEIO AMBIENTE DOS CONFLITOS EMPRESARIAIS
INTRODUÇÃO
CONFLITO
MEDIAÇÃO NO MUNDO
MEDIAÇÃO NO BRASIL
CONCEITOS DE MEDIAÇÃO
CARACTERÍSTICAS DA MEDIAÇÃO
O MEDIADOR
O PROCESSO DE MEDIAÇÃO
MEDIAÇÃO EMPRESARIAL
CONSIDERAÇÕES FINAIS
COMO LIDAR COM CONFLITOS NAS EMPRESAS
O CLIMA ESQUENTOU! COMO LIDAR COM CONFLITO NA EMPRESA?
3 DICAS DE COMO LIDAR COM OS CONFLITOS NO AMBIENTE DE TRABALHO
LIDANDO COM CONFLITOS DENTRO DO AMBIENTE DE TRABALHO
COMO LIDAR COM CONFLITOS NA EQUIPE
A DIFÍCIL ARTE DE GERIR CONFLITOS NAS EMPRESAS
ARBITRAGEM É OPÇÃO RÁPIDA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS
ARBITRAGEM EMPRESARIAL ESTÁ CONSOLIDADA NO BRASIL
ARBITRAGEM COMO RESOLUÇÃO DE DISPUTAS EM SOCIEDADES LIMITADAS
GESTÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE EMPRESARIAL – RESUMO

 

APOSTILA NO FORMATO PDF TOTALMENTE COLORIDA COM 67 PÁGINAS

 

lei 13.140/15, publicada em 26 de junho passado, disciplinou a mediação como meio de solução de controvérsias entre particulares.

 

O objetivo da lei é criar oportunidades para que conflitos sejam resolvidos com o auxílio do mediador, pessoa imparcial e sem poder decisório que estimulará as partes a obter soluções consensuais.

 

 

A mediação poderá ocorrer tanto antes (mediação extrajudicial) quanto durante a existência de processo judicial (mediação judicial). A principal distinção diz respeito às regras aplicáveis a cada uma.

 

 

No caso da mediação extrajudicial, deverão ser aplicadas as regras previstas contratualmente pelas partes, seja pela aplicação de regulamento de instituição que preste serviços de mediação, seja pela definição de:

 

 

prazos mínimo e máximo, e local para realização da primeira reunião de mediação, critérios para escolha do mediador; e penalidade no caso de não comparecimento da parte convidada à mediação.

 

 

Na hipótese de o contrato simplesmente fazer referência à mediação, porém sem nada estabelecer a respeito, serão aplicadas as disposições previstas na lei sobre os tópicos acima.

 

 

 

Já a mediação judicial durará até 60 dias e terá como mediador a pessoa que vier a ser indicada pelo tribunal. Para tanto, o juiz designará audiência de mediação ao receber a petição inicial, numa tentativa pré-processual de solução consensual do litígio. Caso contrário, o processo seguirá seu curso normal.

 

 

 

A lei também trata da possibilidade do uso da mediação para questões que envolvam pessoa jurídica de direito público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), sejam internas (entre órgãos e entidades da administração pública) ou com particulares (contratos, concessões etc.), com menção específica à possibilidade de analisar conflitos que envolvam equilíbrio econômico-financeiro de contratos celebrados pela administração com particulares.

 

 

 

O texto da lei dá a entender que até mesmo questões tributárias – naquilo em que forem transigíveis, ou seja, no limite autorizado pela lei – também poderão ser objeto de mediação.

 

 

 

Porém, nos casos que envolverem a administração pública deverá ser observada a competência a ser definida em regulamento de cada órgão.

 

Considerando que a lei entrará em vigor em 180 dias a contar de sua publicação, fica para as empresas a “lição de casa” de avaliar a conveniência de inclusão, ou não, de mediação em seus contratos.

Valor desta Apostila R$ 80,00

APOSTILA NO FORMATO PDF TOTALMENTE COLORIDA COM 70 PÁGINAS

 

O objetivo desta Apostila de TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO FAMILIAR visa estudar e esclarecer as diversas alterações que vem sofrendo a família ao longo dos anos, com o interesse de observar de maneira crítica se a mediação familiar é ou não uma alternativa eficaz para solução de conflitos familiares da sociedade, pois existe a incapacidade do Direito de Família tradicional em regular as novas tendências das relações familiares.

 

 

Por isso, a preocupação de achar formas que possam resolver os conflitos familiares, já que com o fim da sociedade conjugal, com o rompimento afetivo entre os casais, como o que acontece no divórcio, separação, partilha de bem, guarda de filhos e pensão alimentícia busca-se através da implantação da Mediação Familiar ajudar o casal na solução dos conflitos decorrentes de rancor, ódio, magoa entre outros desafetos que resultam do rompimento, que poderão ser feitos de uma maneira fácil e objetiva, através de um Mediador ou Árbitro/Juiz Arbitral, objeto da Lei nº 9.307 de 23/09/1996.

 

 

A importância de solucionar a conflitiva familiar é pública e notória, pois a família sempre teve uma função importante na vida de cada indivíduo, Quando existe o rompimento do relacionamento afetivo, os membros da família vão buscar no Judiciário a solução de seus conflitos, para o Estado resolver e solucionar para eles a conflitiva deles, acarretando processos que demoram anos, por isso a preocupação em buscar alternativas eficazes, que possam resolver os conflitos familiares de maneira rápida e satisfatória, pois o nosso Sistema Judicial é sobrecarregado de demandas que podem demorar muito tempo para achar a solução.

 

 

Por esse motivo é que surgem profissionais do Direito, que vão buscar alternativas para facilitar e resolver de forma mais rápidas e menos dolorosas para as partes, e mesmo assim, mantêm no Judiciário suas características como, sua seriedade, credibilidade e a imparcialidade, garantir a segurança jurídica e social.

 

Valor desta Apostila R$ 85,00

CONTEÚDO DA APOSTILA:

ABERTURA
APOSTILA PERSONALIZADA- DADOS PESSOAIS DO PORTADOR
MEDIAÇÃO FAMILIAR
UM MÉTODO DE FACILITAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SEM A DEMORA DOS JUDICIÁRIOS, COM BENEFÍCIOS PARA AMBAS ÀS PARTES.
NOÇÕES E ORIGEM DA MEDIAÇÃO
O MEDIADOR
TIPOS DE MEDIAÇÃO FAMILIAR E BENEFÍCIOS
PRINCÍPIOS BASE DA MEDIAÇÃO FAMILIAR
ETAPAS DE UM PROCESSO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR
MEDIAÇÃO FAMILIAR:NOVO DESAFIO DO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO
INADEQUAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA TRADICIONAL FRENTE A REALIDADE DA FAMÍLIA BRASILEIRA
A MEDIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
CONFLITOS DE FAMÍLIA
A MEDIAÇÃO FAMILIAR
MEDIAÇÃO FAMILIAR:ALTERNATIVA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES
ALTERNATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA
FAMÍLIA E SEUS CONFLITOS
A FAMÍLIA ATUAL
MEDIAÇÃO: UMA ALTERNATIVA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA
OS CONFLITOS EXISTENTES NA FAMÍLIA
A FORMA MAIS FÁCIL DE RESOLVER CONFLITOS
MEDIAÇÃO COMO RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
OS OBJETIVOS DA MEDIAÇÃO
RECONCILIAÇÃO DO CASAL
SEPARAÇÃO AMIGÁVEL
AS VANTAGENS DA MEDIAÇÃO
AS TENDÊNCIAS LEGISLATIVAS
CONCLUSÃO
MEDIAÇÃO FAMILIAR: RECURSO ALTERNATIVO À TERAPIA FAMILIAR NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM FAMÍLIAS COM ADOLESCENTES
CONCEITUAÇÃO DE CONFLITOS
FAMILIAS COM ADOLESCENTES
CONFLITOS FAMILIARES EM FAMÍLIAS COM ADOLESCENTES
TERAPIA FAMILIAR SISTÊMICA E CONCEPÇÃO CONSTRUCIONISTA SOCIAL
MEDIAÇÃO FAMILIAR
MEDIAÇÃO PAIS-ADOLESCENTES
REFLEXÕES SOBRE MEDIAÇÃO FAMILIAR E TERAPIA FAMILIAR
O PAPEL DO MEDIADOR
MEDIAÇÃO TERAPIA
COMENTÁRIOS FINAIS
EMPOWERMENT
O MEDIADOR FAMILIAR E O EMPOWERMENT
RESUMO FINAL

ÁRBITRO SEUS DIREITOS E DEVERES LEI FEDERAL – 9.307/96 COMENTADA

APOSTILA NO FORMATO EM PDF TOTALMENTE COLORIDA COM 166 PÁGINAS

 

LEI Nº 9.307/96 E SUA ALTERAÇÃO

PELA LEI Nº 13.129/15 COM COMENTÁRIOS EM CADA UM DOS SEUS 44 ARTIGOS, DISPOSTOS
EM 7 CAPITULOS:

Capítulo I – disposições Gerais;

Capítulo II – da convenção de Arbitragem e seus efeitos;

Capítulo III – dos Árbitros;Capítulo IV – do procedimento arbitral;
Capítulo V – da sentença arbitral;
Capítulo VI – do reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras;
Capítulo VII – disposições finais.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CÓDIGO CIVIL E PENAL
CÓDIGO DE ÉTICA

ART. 13- DA LEI DE ARBITRAGEM:
LEI FEDERAL 9.307/96PODE SER ÁRBITRO QUALQUER PESSOA CAPAZ E QUE TENHA
CONFIANÇA DAS PARTES.

ART. 18 – O ÁRBITRO É JUIZ DE

FATO E DE DIREITO, E A SENTENÇA QUE PROFERIR NÃO FICA SUJEITA A RECURSO OU A
HOMOLOGAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.

ARBITRAGEM É UM MEIO ALTERNATIVO

AO JUDICIÁRIO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS, É UM PROCESSO LEGAL, PORÉM
NÃO-JUDICIAL, ISTO É, NÃO SE PROCESSA NO TRIBUNAL JUDICIÁRIO.

TODO O PROCEDIMENTO, DESDE A
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ATÉ A PROLATAÇÃO DA SENTENÇA, SERÁ
REALIZADO EM UM TRIBUNAL OU CÂMARA ARBITRAL.

O PROCESSO É MAIS SIMPLES, MAIS
RÁPIDO E APRESENTA MUITAS VANTAGENS.

Para atuar como ÁRBITRO não é necessário fazer concurso público. O árbitro é um profissional autônomo.Poderá atuar na função de Árbitro Universitários (Independente do Semestre) e também Profissionais de diversas Áreas:Advogados, Contadores, administradores, economistas, médicos, Psicólogos, Gestores, Profissionais ligados ao meio ambiente, engenheiros, arquitetos, agrônomos, profissionais da área de informática, entre outros de curso superior. Sem concurso público.


Podem ser Árbitro os profissionais liberais, os aposentados, os recém-formados, os proprietários de pequenas e médias empresas, funcionários públicos (quando o seu regimento não proibir) e os funcionários de empresas privadas.

NA JUSTIÇA COMUM EXISTEM VÁRIOS CASOS ONDE O JUIZ DE DIREITO NECESSITA DE AUXÍLIO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA PARA JUGAR O LITÍGIO DE MATÉRIAS ESPECÍFICAS.NA JUSTIÇA ARBITRAL QUEM DECIDE O LITÍGIO É O PRÓPRIO ÁRBITRO (JUIZ ARBITRAL) POIS ESSE É CONHECEDOR DA MATÉRIA EM JULGAMENTO.NO CURSO DE CAPACITAÇÃO VOCÊ GANHARÁ O CONHECIMENTO JURÍDICO NECESSÁRIO PARA ENTENDER COMO FUNCIONA O PROCEDIMENTO ARBITRAL.

VOCÊ PODERÁ PARTICIPAR DE FÓRUNS EM MATÉRIAS ESPECÍFICAS DE JULGAMENTO, AMPLIANDO ASSIM A SUA CAPACIDADE DE JULGAR, ALÉM DA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL, OUTRAS MATÉRIAS.EXEMPLO:

FÓRUNS DE CONTRATOS, DE TÍTULOS DE CRÉDITO, DE DIREITO DO CONSUMIDOR E etc.

Essa apostila vai proporcionar aos profissionais conhecimento sólido, de uma maneira fácil e objetiva, sobre o Instituto da Arbitragem e a Função do Árbitro, objeto da Lei nº 9307 de 23.09.1996 e sua alteração Lei 13.129/15.  

Valor desta apostila R$ 90,00

APOSTILA NO FORMATO EM PDF, TOTALMENTE COLORIDA COM 142 PÁGINAS

O objetivo da Apostila de Técnicas de Mediação e Arbitragem é desenvolver habilidades, atitudes, princípios e técnicas, para utilizar a conciliação, a mediação e a arbitragem, como métodos extrajudiciais de solução de conflitos, relacionados com diversas áreas.A arbitragem abre um novo campo para os mais variados segmentos.

O foco didático abrange conhecimentos da Lei 9.307/96 e sua alteração pela Lei 13.129/15, e dos procedimentos necessários para o exercício da função de Árbitro.Público alvo:

advogados, administadores, professores, contadores, médicos, psicólogos, universitários, economistas, consultores, profissionais da área imobiliária, administradores de imóveis, síndicos, condôminos, corretores de imóveis, demais interessados nos métodos extrajudiciais.Essa apostila vai proporcionar aos profissionais conhecimento sólido, de uma maneira fácil e objetiva, sobre o Instituto da Arbitragem e a Função do Árbitro, objeto da Lei nº 9307 de 23.09.1996.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

 ABERTURA – Luiz Paulo Costa

 

Capítulo I
SOLUÇÕES DE CONFLITOS COMERCIAIS

Capítulo II
AJUSTIÇA DO SÉCULO XXI – Do Virtual À Realidade

Capítulo III
ARBITRAGEM: A Lei Que Pegou

Capítulo IV
AS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE ARBITRAGEM

Capítulo V
TÓPICOS RELEVANTES NA ESTIPULAÇÃO DA ARBITRAGEM COMERCIAL

Capítulo VI
A JURISDICIONALIDADE DA ARBITRAGEM

I – Introdução

II – A Alegada
Inconstitucionalidade do Art. 7º, da Lei 9307/96Plenário – Homologação da
Sentença Arbitral

III- Algumas resistências ao novo
modelo legal, e as soluções sugeridas

IV – Fundamento bastante para
justificar sua natureza jurisdicional

V – da efetividade da lei
9307/96VI – Conclusão

Capítulo VII
CONTROLE JUDICIAL DAS SENTENÇAS ARBITRAIS

I – Introdução

II – Modelo cultural e reforma
legislativa

III – Princípios informativos do
Processo Arbitral

IV – A Impugnabilidade da
Sentença Arbitral

Capítulo VIII
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE OU DESCONSTITUTIVA DASENTENÇA ARBITRAL

Capítulo IX
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM SENTENÇA ARBITRAL

Princípios que Norteiam a Análise Judicial da Sentença ArbitralPrincípios referentes à validade de Atos Processuais Comuns ao Processo Judicial e ao ArbitralPrincípios referentes à validade de Atos Processuais, do Processo Arbitral

Capítulo X
REVOGAÇÃO DE MEDIDA LIMINAR JUDICIAL PELO JUÍZO ARBITRAL

Capítulo XI
AS VANTAGENS DA OPÇÃO PELA ARBITRAGEM PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Arbitragem: A solução longe dos
Tribunais PúblicosArbitragem: Uma forma ágil de resolver litígios

Cláusula deve ser prevista em contrato

O que é Cláusula Compromissória

Cláusula Compromissória Hibrida:
O Judiciário Cooperativo no procedimento Arbitral

O que é um Processo de Mediação

As Conceituações sobre Mediação são as mais variadas

O que é um Processo de Arbitragem

O que é Convenção ou Compromisso Arbitral

Efeitos de um Convênio ou Compromisso Arbitral

Modelo de Compromisso Arbitral

Reflexo de Arbitragem no Poder Judiciário

Quando posso recorrer a Arbitragem

Arbitragem de Direito ou Equidade

Arbitragem Obrigatória ou Compulsória

Arbitragem AD HOC e Arbitragem Institucional

Vantagem do Juízo Arbitral

Capítulo XII
A Constitucionalidade da Lei de Arbitragem

Atividade Jurisdicional

Inconstitucionalidade

Controle Judiciário

Juiz Natural e o Árbitro

Devido Processo Legal

Contraditório e Ampla Defesa

Duplo Grau de Jurisdição

Efeito Suspensivo

LEI Nº 9.307/96 (LEI DE ARBITRAGEM)

Capítulo XIII
ARBITRAGEM INTERNACIONAL

Lei modelo da UNCITRAL sobre
arbitragem comercial internacional de 21/06/1985

Convenção de Montevidéu,
08/05/1979 – Convenção Interamericana sobre eficácia extraterritorial das sentenças e laudos arbitrais estrangeiras

Convenção de Nova Iorque. 10/06/1958
– Convenção sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras, feita em Nova Iorque

Acordo sobre arbitragem comercial internacional do MERCOSUL

Causas de Possíveis Resoluções por meio da Arbitragem-Mediação

Aspecto da Arbitragem.

 

Valor desta Apostila R$ 100,00 

ESSA APOSTILA DE PROCEDIMENTOS ARBITRAIS IRÁ DESENVOLVER HABILIDADES, ATITUDES, PRINCÍPIOS E CONHECIMENTO, PARA UTILIZAR A CONCILIAÇÃO, A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM, COMO MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, RELACIONADOS COM DIVERSAS ÁREAS.

A ARBITRAGEM ABRE UM NOVO CAMPO PARA OS MAIS VARIADOS SEGMENTOS. O FOCO DIDÁTICO ABRANGE CONHECIMENTOS DA LEI 9.307/96, E DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ÁRBITRO.

ARBITRAGEM É UM MEIO ALTERNATIVO AO JUDICIÁRIO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS , É UM PROCESSO LEGAL, PORÉM NÃO-JUDICIAL, ISTO É, NÃO SE PROCESSA NO TRIBUNAL JUDICIÁRIO.

TODO O PROCEDIMENTO, DESDE A CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ATÉ A PROLATAÇÃO DA SENTENÇA, SERÁ REALIZADO EM UM TRIBUNAL OU CÂMARA ARBITRAL. O PROCESSO É MAIS SIMPLES, MAIS RÁPIDO E APRESENTA MUITAS VANTAGENS.

ART. 13- DA LEI DE ARBITRAGEM: LEI FEDERAL 9.307/96 PODE SER ÁRBITRO QUALQUER PESSOA CAPAZ E QUE TENHA CONFIANÇA DAS PARTES.

ART. 18 – O ÁRBITRO É JUIZ DE FATO E DE DIREITO, E A SENTENÇA QUE PROFERIR NÃO FICA SUJEITA A RECURSO OU A HOMOLOGAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.

 

Para atuar como ÁRBITRO não é necessário fazer concurso público. O árbitro é um profissional autônomo.

Poderá atuar na função de Árbitro Universitários (Independente do Semestre) e também Profissionais de diversas Áreas:
Advogados, Contadores, administradores, economistas, médicos, Psicólogos, Gestores, Profissionais ligados ao meio ambiente, engenheiros, arquitetos, agrônomos, profissionais da área de informática, entre outros de curso superior. Sem concurso público. Podem ser Árbitro os profissionais liberais, os aposentados, os recém-formados, os proprietários de pequenas e médias empresas, funcionários públicos (quando o seu regimento não proibir) e os funcionários de empresas privadas.

 

NA JUSTIÇA COMUM EXISTEM VÁRIOS CASOS ONDE O JUIZ DE DIREITO NECESSITA DE AUXÍLIO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA PARA JUGAR O LITÍGIO DE MATÉRIAS ESPECÍFICAS.

NA JUSTIÇA ARBITRAL QUEM DECIDE O LITÍGIO É O PRÓPRIO ÁRBITRO (JUIZ ARBITRAL) POIS ESSE É CONHECEDOR DA MATÉRIA EM JULGAMENTO.

Essa apostila vai proporcionar aos profissionais conhecimento sólido, de uma maneira fácil e objetiva, sobre o Instituto da Arbitragem e a Função do Árbitro, objeto da Lei nº 9307 de 23.09.1996.

 

CONTEÚDO DA APOSTILA

A ATUAL LEI BRASILEIRA – LEI 9.307/96
PROCEDIMENTOS DE ARBITRAGEM
1 – ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
1.1 – FORMAS ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
1.2 – O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
1.3 – JUSTIÇA PRIVADA
1.4 – ACESSO A JUSTIÇA
2 – ARBITRAGEM – EVOLUÇÃO HISTÓRICA
2.1 – INTRODUÇÃO
2.2 – ANTIGUIDADE
2.3 – BRASIL
3 – PROCESSO ARBITRAL
3.1 – INSTALAÇÃO
3.2 – CLAUSULA COMPROMISSÓRIA
3.3 – DAS PROVAS
3.4 – DOS ÁRBITROS
3.5 – A SENTENÇA ARBITRAL
3.6 – A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
4 – A AUTONOMIA DE VONTADE DAS PARTES
4.1 – CONDIÇÃO DE EFICÁCIA
5 – O PAPEL DO ADVOGADO NA ARBITRAGEM
ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO – LIMITES E PERSPECTIVAS
INTRODUÇÃO
1 – A CRISE DO PROCESSO E O ACESSO A JUSTIÇA
2 – O INSTITUTO DA ARBITRAGEM E A SUA DISCIPLINA NORMATIVA
3 – AS ORIGENS E A ESTRUTURA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
4 – OS PRINCÍPIOS DO DIREITO INDICUDUAL E COLETIVO DO TRABALHO
5 – A ARBITRAGEM NOS CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO
6 – A ARBITRAGEM NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO
7 – LIMITES E PERSPECTIVAS DA ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO
OS TRIBUNAIS BRASILEIROS ENDOSSAM A ARBITRAGEM TRABALHISTA
OS BENEFÍCIOS DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ARBITRAL NOS CONTRATOS MINERÁRIOS
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, LITISCONSÓRCIO E EXTENSÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA EM PROCEDIMENTOS ARBITRAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO.
CAPÍTULO I – CARATER JURISDICIONAL DE ARBITRAGEM
CAPÍTULO II – INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
ARBITRAGEM NA ÁREA TRIBUTÁRIA
NO AMBITO INTERNACIONAL
NO AMBITO DA FAZENDA PÚBLICA
PENHORA ADMINISTRATIVA
ARBITRAGEM NOS CONFLITOS DE CONSUMO
1 – INTRODUÇÃO
2 – OBSTÁCULOS AO USO DA ARBITRAGEM NAS LIDES CONSUMERISTAS
3 – DERRUBANDO BARREIRAS: VANTAGENS DO USO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
4 – MODELO ARGENTINO
5 – COMO A ARBITRAGEM DE CONSUMO PODERIA SER IMPLANTADO NO BRASIL
ARBITRAGEM POR EQUIDADE OU DE DIREITO
O ÁRBITRO E O TRIBUNAL ARBITRAL
DESPACHO DO ÁRBITRO OU DO TRIBUNAL ARBITRAL DECIDINDO SOBRE AS QUESTÕES INCIDENTAIS
A IMPORTANCIA DE ÉTICA NA ARBITRAGEM
O ÁRBITRO DEVE DECIDIR
ARBITRAGEM: TRAÇOS CARACTERISTICOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA DO ÁRBITRO NO PROCESSO
1.1 – CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O PERFIL DO ÁRBITRO
1.2 – QUANTO AO IMPEDIMENTO E RECUSA DO ÁRBITRO: RESULTADO – SUBSTITUIÇÃO
1.3 – NATUREZA JURÍDICA DO ÁRBITRO
1.4 – ÉTICA DO ÁRBITRO
PORQUE A ARBITRAGEM É JURISDIÇÃO
A ARBITRAGEM PENETRA NAS EMPRESAS ESTATAIS
SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE ARBITRAGEM
INTRODUÇÃO
2. A ARBITRAGEM E O ART. 5º, INCISO XXXV DA CF
3. A ARBITRAGEM E O ART. 5º, INCISOS LIV E LV DA CF.
4. A ARBITRAGEM E O ART. 5º, INCISOS XXXVII E LIII DA CF.
5. A INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 6º, 7º, 41 E 42 DA LEI N. 9307/96 NO STF.
DISTINÇÃO ENTRE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E COMPROMISSO ARBITRAL
1. CLÁUSULA ARBITRAL OU CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
2. COMPROMISSO ARBITRAL
3. DISTINÇÃO ENTRE COMPROMISSO ARBITRAL E CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
CAUSAS DE POSSIVEIS RESOLUÇÕES POR MEIO DA ARBITRAGEM – MEDIAÇÃO.

Valor desta Apostila R$ 110,00

 

 

APOSTILA NO FORMATO EM PDF TOTALMENTE COLORIDA COM 165 PÁGINAS

O objetivo desta Apostila de ARBITRAGEM- ATUANDO DE FORMA AD HOC OU INSTITUCIONAL é oportunizar de forma inédita, os estudantes e profissionais em atividades ou aposentados habilidades, atitudes, princípios e conhecimentos, para utilizar a conciliação, a mediação e a arbitragem, como métodos extrajudiciais de solução de conflitos, relacionados com diversas áreas proporcionando aos profissionais conhecimentos sólidos, de uma maneira fácil e objetiva, sobre o Instituto da Arbitragem e a Função do Árbitro/Juiz Arbitral, objeto da Lei nº 9307 de 23.09.1996 e sua alteração pela Lei 13.129/15.

A Lei de Arbitragem confere ao árbitro a qualidade de juiz de fato e de direito da controvérsia submetida à arbitragem. Em compensação, impõe a ele requisito prévio à indicação – a independência – e deveres no curso da arbitragem – imparcialidade, competência, diligência e discrição – sem se mencionar a necessária manutenção da independência em relação às partes e à controvérsia, seja aquela aferida pela inexistência de conflitos ou, ainda, pelo que convencionamos denominar de desconforto ético. Pode-se dizer, portanto, que a arbitragem encontra na Ética um de seus principais fundamentos.

Os Tribunais, Câmaras ou Cortes Arbitrais, são Instituições que tem como principal objetivo oferecer uma nova opção de escolha para o acesso à Justiça (Arbitral), comprometendo-se em propiciar maior agilidade para os processos com total confidencialidade e custos significativamente menores que os da Justiça Comum, sem deixar de lado a seriedade, o respeito e a imparcialidade para ambas as partes em acordo com a Lei Federal de nº 9.307/96.

CONTEÚDO DA APOSTILA

ABERTURA

APOSTILA PERSONALIZADA DE ARBITRAGEM -ATUANDO DE FORMA AD HOC OU INSTITUCIONAL

CÓDIGO DE ÉTICA
I – AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES
II – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
III – DO ÁRBITRO (JUIZ ARBITRAL) FRENTE A SUA NOMEAÇÃO
IV – DO ÁRBITRO (JUIZ ARBITRAL) FRENTE À ACEITAÇÃO DO ENCARGO
V – DO ÁRBITRO (JUIZ ARBITRAL) FRENTE ÀS PARTES
VI – DO ÁRBITRO (JUIZ ARBITRAL) FRENTE AOS DEMAIS ÁRBITROS (JUÍZES ARBITRAIS)
VIII – DO ÁRBITRO (JUIZ ARBITRAL) FRENTE À INSTITUIÇÃO ARBITRAL
A MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM: MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS COMO ALTERNATIVAS FRENTE À MOROSIDADE DA JUSTIÇA ESTATAL BRASILEIRA
1. INTRODUÇÃO
2. MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
3. MEDIAÇÃO
3.1 CONCEITO
3.2 FORMA E VANTAGENS
3.3 INDICAÇÕES
FUNÇÃO DO MEDIADOR
4. CONCILIAÇÃO
4.1 CONCEITO
4.2 INDICAÇÃO
4.3 VANTAGENS
FUNÇÃO DO CONCILIADOR
5. ARBITRAGEM
5.1 CONCEITO
5.2 AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES
6. CONCLUSÕES
O ÁRBITRO (JUIZ ARBITRAL)
FUNÇÃO DO ÁRBITRO (JUIZ ARBITRAL)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A FUNÇÃO DE ÁRBITRO (JUIZ ARBITRAL)
TERMO DE ACEITAÇÃO DO ÁRBITRO (JUIZ ARBITRAL)
ARBITRAGEM ‘’AD HOC’‘ E ARBITRAGEM INSTITUCIONAL
RESUMO – TIPOS DE ARBITRAGEM
1 – NA ARBITRAGEM INSTITUCIONAL
2 – NA ARBITRAGEM ‘AD HOC’
VANTAGENS DO JUÍZO ARBITRAL (LEI Nº 9307/96)
RAPIDEZ (CELERIDADE):
ECONOMIA:
SIGILO:
JUIZES ARBITRAIS ESPECIALISTAS (ÁRBITROS):
DEMOCRACIA:
INFORMALIDADE E FLEXIBILIDADE:
TOLERÂNCIA:
CONFIANÇA:
MODELOS DE DOCUMENTOS PARA ATUAÇÃO
ADITAMENTO AO COMPROMISSO ARBITRAL
ATA DO TRIBUNAL ARBITRAL PARA ESCOLHA DE SUPLENTE
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO
ATA DE INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL CONTENDO A DECLARAÇÃO DE REVELIA DA
PARTE (ART. 22, § 3º)
ATA DE REUNIÃO DO TRIBUNAL DECIDINDO SOBRE CONTROVÉRSIA EM TORNO DE DIREITOS INDISPONÍVEIS (ART. 25, CAPUT)
ATA DO TRIBUNAL ARBITRAL DELIBERANDO SOBRE ANTECIPAÇÃO DAS DESPESAS
ATA DE REUNIÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL PARA DELIBERAR SOBRE A RECUSA DO ÁRBITRO
ATA DE REUNIÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL PARA INDICAÇÃO DE ÁRBITRO DESEMPATADOR
ATA DE REUNIÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL PARA EXPLICITAÇÃO DE QUESTÃO
ATA DA REUNIÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL PARA ESCOLHA DO PRESIDENTE E SECRETÁRIO
ATA DE REUNIÃO EM QUE O TRIBUNAL RECONHECEU O FALECIMENTO DO ÁRBITRO INDICADO OU A RECUSA
ATA DE REUNIÃO RECONHECENDO A OMISSÃO DAS PARTES E, COMO NÃO ENTRARAM EM ACORDO
A RESPEITO DA SUBSTITUIÇÃO, DELIBERANDO QUE PROVOQUEM O JUÍZO NA FORMA DO ART.
7º (ART. 16, § 2º)
ATA DE REUNIÃO RECONHECENDO A OMISSÃO DAS PARTES E COMO NÃO ENTRARAM EM ACORDO A RESPEITO DA SUBSTITUIÇÃO
ATA DO TRIBUNAL ACOLHENDO O MOTIVO ARGUIDO PELA PARTE REMETENDO AS PARTES AO PODER JUDICIÁRIO
ATA DO TRIBUNAL EM QUE FOI DELIBERADA A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE DOCUMENTO
ATA DO TRIBUNAL EM QUE FOI PRODUZIDA PROVA ORAL, COM A TOMADA DE DEPOIMENTOS PESSOAIS DAS PARTES E TESTEMUNHAS
ATA EM CONTINUAÇÃO, QUANDO JÁ RESOLVIDA À QUESTÃO SOBRE DIREITO INDISPONÍVEL,
ATA EM QUE O TRIBUNAL ARBITRAL ESTIPULA O RUMO DO PROCEDIMENTO (ART. 21, PARÁGRAFO 1º), CONSIGNADO OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA IMPARCIALIDADE, DA IGUALDADE, DO LIVRE CONVENCIMENTO E TAMBÉM A RECUSA QUANTO A SOLUÇÃO AMIGÁVEL (ART. 21, § 2º, 3º E 4º)
ATA QUANDO O CASO FOR DE IMPEDIMENTO
AUDIÊNCA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS
AUDIÊNCIA PRELIMINAR
CARIMBOS PARA DOCUMENTOS EM COBRANÇAS
CARTA AO CONTRATANTE INADIMPLENTE CHAMANDO-O PARA FIRMAR O COMPROMISSO ARBITRAL
CARTA CONVITE
CARTA DE RECOMENDAÇÃO PROFISSIONAL
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
COMPROMISSO ARBITRAL
COMPROMISSO ARBITRAL EXTRAJUDICIAL
COMPROMISSO ARBITRAL COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMPROMISSO ARBITRAL EXTRAJUDICIAL CELEBRADO POR ESCRITO PARTICULAR (art. 9º § 2º)
COMPROMISSO ARBITRAL FIRMADO PELAS PARTES APÓS CHAMAMENTO ATRAVES DA CARTA ENVIADA
COMPROMISSO ARBITRAL EXTRAJUDICIAL (SEM VÍNCULO)
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS DURÁVEIS E OUTRAS AVENÇAS
CONVOCAÇÃO INICIAL A PARTE
DEMANDA TRABALHISTA A TERMO
DOCUMENTAÇÃO DE EXTINÇÃO DO COMPROMISSO ARBITRAL PELA RECUSA DOS ÁRBITROS E IMPOSSIBILIDADE
DOCUMENTAÇÃO DE EXTINÇÃO DO COMPROMISSO ARBITRAL PELO DECURSO DO PRAZO PARA ENTREGAR O LAUDO, MES
DOCUMENTAÇÃO DE EXTINÇÃO O COMPROMISSO ARBITRAL PELO FALECIMENTO DO ÁRBITRO OU IMPOSSIBILIDADE
DOCUMENTAÇÃO NOTIFICANDO OS ÁRBITROS PARA EXIBIREM O LAUDO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO COMPROMISSO
DOCUMENTO EM QUE UM DOS ÁRBITROS SE DÁ POR IMPEDIDO PARA SERVIR NO COMPROMISSO
ESCRITURA PÚBLICA DE COMPROMISSO ARBITRAL (ART. 9º, PARÁGRAFO 2º)
PROTOCOLO DA AUDIÊNCIA DE CONVOCAÇÃO DAS PARTES PARA FIRMAREM O COMPROMISSO ARBITRAL
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA
NOTIFICAÇÃO DE TESTEMUNHAS PARA COMPARECER PERANTE TRIBUNAL ARBITRAL
PETIÇÃO ARGUINDO O IMPEDIMENTO DO PERITO INDICADO EM SUBSTITUIÇÃO
PETIÇÃO DA PARTE ARGÜINDO QUESTÕES RELATIVAS A COMPETÊNCIA SUSPEIÇÃO OU
IMPEDIMENTO DO ÁRBITRO
PETIÇÃO DE LEVANTAMENTO QUESTÃO RELATIVA À SUSPEIÇÃO DO PERITO
PETIÇÃO INICIAL DE PEDIDO DE CHAMAMENTO A JUIZO DA PARTE EM CONTRATO
PETIÇÃO RECUSANDO O ÁRBITRO DESEMPATADOR ESCOLHIDO PELOS DEMAIS E O INDICADO PELA OUTRA PARTE
PLANILHA DE CONTROLE DAS AUDIÊNCIAS
PROCURAÇÃO
REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE ARBITRAGEM
SENTENÇA ARBITRAL COM VÍNCULO
SENTENÇA ARBITRAL EM QUE AS PARTES CHEGARAM AO ACORDO APÓS OS TRABALHOS
SENTENÇA ARBITRAL SEM VÍNCULO
SENTENÇA ARBITRAL TOMADA POR MAIORIA DE VOTOS, COM DECLARAÇÃO EM SEPARADO DO DISSIDENTE (ART. 24, § 2º)
SENTENÇA ARBITRAL TOMADA POR UNANIMIDADE COM OS REQUISITOS IMPRESCIDÍVEIS
SENTENÇA ARBITRAL-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SENTENÇA ARBITRAL NA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 26 DA LEI 9.307/96
MODELO TABELA DE CUSTOS E HONORÁRIOS DE ARBITRAGEM
HONORÁRIOS DOS ÁRBITROS
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO
TERMO DE ACEITAÇÃO DO ÁRBITRO
TERMO DE COMPROMISSO DOS ÁRBITROS ADMITINDO QUE ATUAM SOB EQUIPARAÇÃO A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
TERMO DE COMPROMISSO
TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL RELATIVO AOS HONORÁRIOS DOS ÁRBITROS,
VOTO VENCIDO
ETAPAS DO PROCEDIMENTO ARBITRAL A- FASE PRÉ-ARBITRAL
REDAÇÃO ADEQUADA DE UMA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM
DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA E IMPARCIALIDADE DE ÁRBITRO PROCEDIMENTO – N.º 1/2009
FLUXOGRAMA DO PROCEDIMENTO ARBITRAL
B. FASE PROCEDIMENTAL
TERMO DE ARBITRAGEM
C. FASE PRÉ – ARBITRAL
PROVIDÊNCIAS DAS PARTES PARA INICIO DO PROCEDIMENTO DE ARBITRAGEM
EXEMPLO DE TERMO DE ARBITRAGEM
D. FASE PÓS-ARBITRAL
MODELO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DA SENTENÇA ARBITRAL
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
EXECUÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL
NULIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL
EXERCÍCIOS
EXERCÍCIO – PARTE 1 – INSTALAÇÃO DO PROCEDIMENTO
EXERCÍCIO – PARTE 2 – CIÊNCIA DOS REQUERIDOS
EXERCÍCIO – PARTE 3 – TERMO INICIAL DE ARBITRAGEM
EXERCÍCIO – PARTE 4 – ALEGAÇÕES INICIAIS – REQUERENTE
EXERCÍCIO – PARTE 5 – ALEGAÇÕES INICIAIS – REQUERIDOS
EXERCÍCIO – PARTE 6 – IMPUGNAÇÃO DO REQUERENTE
EXERCÍCIO – PARTE 7 – IMPUGNAÇÃO DOS REQUERIDOS
EXERCÍCIO – PARTE 8 – ORDEM PROCESSUAL
EXERCÍCIO – PARTE 9 – ATA DE AUDIÊNCIA
EXEMPLO DE SENTENÇA ARBITRAL
DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO ARBITRAL
1. PROCESSO ARBITRAL
2. PROCEDIMENTO ARBITRAL
3. PRINCÍPIOS DO PROCEDIMENTO E DO PROCESSO ARBITRAL
4. PODERES INSTRUTÓRIOS DO ÁRBITRO
5. DESPESAS DO PROCESSO ARBITRAL
CONCLUSÃO
RESUMO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL
PERGUNTAS E RESPOSTAS

Valor desta Apostila R$ 150,00

 

 

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